Na Lamarts, operamos com base na confiança e transparência. Este compromisso está presente em toda a nossa relação com clientes,
fornecedores e parceiros. A privacidade e segurança dos dados que nos confia são uma prioridade absoluta.
O tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes cumpre o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.
Se tiver alguma dúvida sobre a utilização dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do email: lamartsstore@gmail.com.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Esta Política de Privacidade aplica-se à atividade da “Lamarts”, exercida por João Daniel Alves Lamas, NIF 226380858, com sede em Largo de Trás da Fonte, nº 76, 4750-673 Manhente, Barcelos, enquanto trabalhador independente. Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou proteção de dados, pode contactar através do email: lamartsstore@gmail.com.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação que permita a sua identificação, direta ou indiretamente. Os dados pessoais recolhidos podem incluir:

• Nome completo;
• Morada de entrega e/ou faturação;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• NIF (para faturação);
• Dados de pagamento (processados por entidades externas, nunca armazenados pela Lamarts);
• Dados de navegação (endereço IP, cookies, identificadores online);
• Outras informações fornecidas voluntariamente em formulários de contacto, registo, personalização de produtos ou comunicações com o apoio ao cliente.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais apenas para as seguintes finalidades:

• Processamento e entrega de encomendas;
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
• Apoio ao cliente, antes, durante e após a venda;
• Gestão de registos de utilizador e preferências;
• Envio de comunicações comerciais e newsletters (com consentimento);
• Personalização de produtos e serviços;
• Análise estatística e melhoria do site e da experiência de navegação;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
  

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base:

• Na execução de contratos de compra e venda ou prestação de serviços;
• No cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• No consentimento do titular dos dados (para comunicações de marketing);
• No interesse legítimo do responsável, nomeadamente para melhoria dos serviços e segurança do site.
  

5. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

Apenas conservamos os seus dados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades referidas e para cumprimento de obrigações legais:

• Dados de transações e faturação: 10 anos (obrigação fiscal);
• Dados para marketing: até 2 anos após o último contacto ou até retirar o consentimento;
• Dados de apoio ao cliente: até 2 anos após o último contacto;
• Outros dados: enquanto durar a relação comercial ou até exercer o direito de apagamento.

Após o prazo legal, os dados são eliminados de forma segura.

6. Partilha e Transmissão de Dados

A Lamarts não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para:

• Processamento de pagamentos (entidades bancárias e plataformas de pagamento seguras);
• Expedição de encomendas (transportadoras);
• Cumprimento de obrigações legais (Autoridade Tributária e outras entidades oficiais);
• Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, manutenção do site), sempre sob compromisso de confidencialidade e segurança.

Os dados poderão ser transferidos para fora da União Europeia apenas quando garantidas as condições adequadas de proteção, conforme previsto no RGPD.
Todos os parceiros estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e apenas os utilizam para as finalidades contratadas.

7. Transferência de dados para fora da União Europeia

Os seus dados são, em regra, tratados e armazenados em Portugal ou noutros países do Espaço Económico Europeu.

Caso seja necessário transferir dados para fora da UE, garantimos que tal será feito apenas para países com nível de proteção adequado, conforme exigido pelo RGPD.

8. Segurança dos Dados

A Lamarts implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas e apenas para os fins indicados nesta política.

Entre estas medidas incluem-se:

• Acesso restrito aos dados pessoais apenas a quem deles necessita para as finalidades indicadas;
• Armazenamento e transmissão de dados por meios seguros;
• Proteção dos sistemas de informação contra acessos não autorizados;
• Monitorização contínua dos sistemas para prevenção de incidentes;
• Procedimentos de backup e redundância para evitar perda de dados.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Aceder aos seus dados e obter informação sobre o tratamento;
• Retificar dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável;
• Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável);
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer estes direitos, basta contactar: lamartsstore@gmail.com.

10. Política de cookies

O site Lamarts utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar estatísticas e personalizar conteúdos.

Os cookies não permitem identificar o utilizador individualmente e podem ser geridos ou desativados nas definições do seu navegador.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Lamarts reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se consulta regular deste documento. Alterações significativas serão comunicadas no site.

12. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre a Política de Privacidade ou o tratamento dos seus dados, contacte:

João Daniel Alves Lamas
NIF 226380858
Largo de Trás da Fonte, nº 76, 4750-673 Manhente, Barcelos
Email: lamartsstore@gmail.com

Esta política foi atualizada a 20 de junho de 2025.